UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia (UE) é o mais importante bloco econômico da atualidade, envolvendo países historicamente influentes e grandes potências mundiais. Na verdade, trata-se mais do que um bloco econômico. É uma união supranacional econômica e política, cujos principais objetivos são promover o livre comércio e a livre circulação de pessoas entre os seus países-membros, além de assegurar a manutenção da segurança e da democracia.

Teve início em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, e surgiu em substituição à Comunidade Européia (CE). Inicialmente faziam parte do bloco Bélgica, Dinamarca, França, 

Alemanha, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha. Em 1995, entraram Finlândia, Áustria e Suécia. Em 2004, o bloco europeu teve sua maior expansão, com a entrada de mais 10 países - Eslováquia, Lituânia, Polônia, República Checa, Hungria, Eslovênia, Letônia, Estônia, Chipre e Malta. Em 2007, foi a vez de Romênia e Bulgária completarem a lista de 27 países que compõem a UE.

O processo de tomada de decisões na UE envolve três principais instituições:
- Parlamento Europeu - diretamente eleito de cinco em cinco anos, que representa os cidadãos da UE;
- Conselho das União Europeia - que representa os Estados Membros, composto pelos seus ministros;
- Comissão Europeia - tem o dever de defender os interesses de toda a União.

Outro órgão importante é o Banco Central Europeu, responsável por coordenar a produção da moeda única européia, o Euro. O Euro circula desde janeiro de 2002 e é moeda oficial de 16 dos 27 países da UE. 

Presidente da Comissão Europeia

O Presidente da Comissão Europeia é o cargo com mais poder na União Europeia,como chefe da Comissão Europeia, o executivo sucursal da União Europeia. O presidente é responsável pela atribuição de pelouros aos membros da Comissão e pode alterar ou demiti-los, se necessário. Ele determina a agenda política da Comissão e todas as propostas legislativas que produz (é único órgão que pode propor Leis da Comunidade).

O cargo foi criado em 1957 e é nomeado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, para um mandato de cinco anos. Uma vez eleito, ele, juntamente com a sua Comissão, é responsável perante o Parlamento que pode censurá-lo. O atual presidente é José Manuel Durão Barroso, que tomou posse em 23 de novembro de 2004, recandidatando-se ao cargo em 2009, para o qual foi novamente eleito. Ele é membro do Partido Popular Europeu e antigo Primeiro-Ministro de Portugal. Durão Barroso é o décimo primeiro Presidente e tem um mandato até o final de 2014.

O presidente da União Européia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado uma única vez.

- A partir do ano de 2014, as leis da União Européia só serão aprovadas se tiverem o voto favorável de 55% dos Estados, desde que represente também 65% da população da União Européia.

Religião

A União Europeia é um corpo secular sem nenhuma ligação formal com qualquer religião, mas o Artigo 17 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reconhece o estatuto "ao abrigo do direito nacional, igrejas e associações religiosas", bem como a de "organizações filosóficas e não confessionais".[37] O preâmbulo ao Tratado da União Europeia menciona a "herança cultural, religiosa e humanista da Europa".[37] Discussões sobre projetos da Constituição Europeia e, posteriormente, o Tratado de Lisboa, incluíram propostas para mencionar o cristianismo ou Deus, ou ambos, no preâmbulo do texto, mas esta ideia já chegou a enfrentar a oposição e foi descartada.[38] Esta ênfase sobre o cristianismo faz dela a maior religião na Europa, bem como um marcador cultural para a Europa e muito influente na civilização ocidental ou europeia. Outras religiões importantes presentes na União Europeia são o islamismo e o judaísmo.

Os cristãos do bloco estão divididos entre os seguidores de catolicismo romano, numerosas denominações protestantes (especialmente na Europa Setentrional), ortodoxas orientais e orientais católicas (na Europa de Sudeste). Outras religiões, tais como islamismo e o judaísmo, também estão representados na sua população. A partir de 2009, a União Europeia havia estimado uma população muçulmana de 13 milhões de habitantes[39], e um número estimado de um milhão de judeus.

Pesquisas de opinião mostram que em 2005 a maioria dos cidadãos do bloco (52%) acredita num Deus, e que a maioria tinha de alguma forma um sistema de crença, com 21% de vê-la tão importante. Muitos países sofreram queda no comparecimento da sociedade à igreja nos últimos anos.[41] Em 2005, revelou-se que dos cidadãos europeus (na época o bloco tinha 25 Estados-membros), 52% acreditavam num Deus, 27% creem em "algum tipo de espírito ou força de vida" e 18% não tinha qualquer forma de crença. Os países onde o menor número de pessoas relataram crença religiosa foram a República Checa (19%) e a Estónia (16%).

Os países mais religiosos são Malta (95%, predominantemente católicos romanos), o Chipre e a Roménia, ambos com cerca de 90% dos cidadãos que acreditam em Deus (predominantemente ortodoxos orientais). Em toda a União Europeia, a crença foi maior entre as mulheres, que aumentou com a idade, pessoas com educação religiosa, que deixaram a escola aos 15 anos com um ensino básico e posicionamento dos "próprios à direita da escala política (57%)".

 Economia

  A economia da União Europeia é baseada num sistema capitalista liberal, sendo ligeiramente maior do que a economia dos Estados Unidos da América.

O principal objectivo económico da União Europeia é promover uma economia livre, concorrencial e sem barreiras comerciais tanto ao nível das mercadorias, dos capitais, como dos seus cidadãos e nomeadamente dos seus trabalhadores. Por esse motivo existem diversos mecanismos que asseguram estas liberdades, a Comissão Europeia como guardiã dos tratados vela para que os Tratados no âmbito da concorrência e da livre circulação de mercadorias, capitais e trabalhadores sejam respeitados, todos os cidadãos, entidades colectivas e estados podem recorrer destas decisões para o Tribunal de Justiça da União Europeia, e o Tribunal de Justiça da União Europeia vela para que caso a Comissão Europeia não aja em defesa dos Tratados para que este faça jurisprudência nesses assuntos.

  
Dia da Europa, 9 de maio

Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.

Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia.

Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu (Dia da Europa) que, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa e a moeda única (o euro), identifica a identidade política da União Europeia. O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver actividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si.


História da bandeira

 

Esta é a bandeira da Europa, símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa em sentido mais lato. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.

  O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.

A história da bandeira começa em 1955. Nessa altura, a União Europeia existia apenas sob a forma da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com seis Estados-Membros. No entanto, alguns anos antes tinha sido criado um outro organismo - o Conselho da Europa   - que reunia um número superior de membros e cuja função consistia em defender os direitos do Homem e promover a cultura europeia.

O Conselho da Europa procurava um símbolo que o representasse. Após alguma discussão, foi adoptado o presente emblema - um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul. Nalgumas culturas, o doze é um número simbólico que representa a plenitude, sendo também, evidentemente, o número dos meses do ano e o número de horas representadas num quadrante de relógio. O círculo constitui, entre outras coisas, um símbolo de unidade.

O Conselho da Europa convidou seguidamente as outras instituições europeias a adoptarem a mesma bandeira e, em 1983, o Parlamento Europeu seguiu o seu exemplo. Por último, em 1985, os Chefes de Estado e de Governo da UE adoptaram esta bandeira como emblema da União Europeia - que nessa altura era designada por Comunidades Europeias.

Desde o início de 1986, todas as instituições europeias adoptaram esta bandeira.
A bandeira da Europa é o único emblema da Comissão Europeia - o órgão executivo da UE. Outras instituições e organismos da UE usam um emblema próprio, para além da bandeira da Europa.




Hino Europeu


O hino europeu não é apenas o hino da União Europeia, mas de toda a Europa num sentido mais lato. A música é extraída da 9ª Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823.

No último andamento desta sinfonia, Beethoven pôs em música a "Ode à Alegria", que Friedrich von Schiller escreveu em 1785. O poema exprime a visão idealista de Schiller, que era partilhada por Beethoven, em que a humanidade se une pela fraternidade.

Beethoven                                          Schiller

 

Em 1972, o Conselho da Europa (organismo que concebeu também a bandeira europeia) adoptou o "Hino à Alegria" de Beethoven para hino. Solicitou?se ao célebre maestro Herbert Von Karajan que compusesse três arranjos instrumentais - para piano, para instrumentos de sopro e para orquestra. Sem palavras, na linguagem universal da música, o hino exprime os ideais de liberdade, paz e solidariedade que constituem o estandarte da Europa.

Em 1985, foi adoptado pelos chefes de Estado e de Governo da UE como hino oficial da União Europeia. Não se pretende que substitua os hinos nacionais dos Estados?Membros, mas sim que celebre os valores por todos partilhados de unidade e diversidade.

Letra do Hino 

Ode à Alegria, de Friedrich von Schiller, tradução do original, tal como se canta na nona sinfonia de Ludwig van Beethoven.

(Barítono)

Oh amigos, mudemos de tom!

Entoemos algo mais agradável

E cheio de alegria!

(Barítonos, quarteto e coro)

Alegria, mais belo fulgor divino,

Filha de Elíseo,

Ébrios de fogo entramos

Em teu santuário celeste!

Teus encantos unem novamente

O que o rigor da moda separou.

Todos os homens se irmanam

Onde pairar teu vôo suave.

A quem a boa sorte tenha favorecido

De ser amigo de um amigo,

Quem já conquistou uma doce companheira

Rejubile-se connosco!

Sim, também aquele que apenas uma alma,

possa chamar de sua sobre a Terra.

Mas quem nunca o tenha podido

Livre de seu pranto esta Aliança!

Alegria bebem todos os seres

No seio da Natureza:

Todos os bons, todos os maus,

Seguem seu rastro de rosas.

Ela nos dá beijos e as vinhas

Um amigo provado até a morte;

A volúpia foi concedida ao verme

E o Querubim está diante de Deus!

(Tenor solo e coro)

Alegres, como voam seus sóis

Através da esplêndida abóboda celeste

Sigam irmãos sua rota

Gozosos como o herói para a vitória.

(Coro)

Abracem-se milhões de seres!

Enviem este beijo para todo o mundo!

Irmãos! Sobre a abóboda estrelada

Deve morar o Pai Amado.

Vos prosternais, Multidões?

Mundo, pressentes ao Criador?

Buscais além da abóboda estrelada!

Sobre as estrelas Ele deve morar.

  

Este foi um resumo do que é a União Europeia, para obter maiores informações histórica click aqui